Projeto Quinta das PICs – Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares

Projeto Quinta das PICs – Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares

Como surgiram as Práticas Integrativas e Complementares?

Tudo “começou” com as chamadas práticas populares, ou medicina popular ou em inglês Folk Medicine, que passaram a ter um certo reconhecimento nas décadas de 30-40, sendo que tais práticas estavam ligadas as culturas locais de cuidado e cura, e no anos 70, a Organização Mundial de Saúde criou um programa de Práticas Populares. Em concomitância a população passa a buscar maneiras alternativas de cuidado de si, do processo de adoecimento e de curar-se. Com isso a “medicina alternativa” ganha força e alguns profissionais dos campos da saúde, com formação formalizada, como enfermeiros e outros, começam a trazer essas chamadas, até então, práticas alternativas, sendo que no ocidente tivemos práticas orientais como a da Medicina Tradicional Chinesa e da Medicina Ayurvédica trazidas para cá e utilizadas por muitos.

No começo dos anos 80, tem-se então a proposta de criação da medicina complementar, como possibilidade de trazer para o campo da saúde algumas práticas não convencionais, com a tentativa de aproximação dessas práticas as práticas convencionais de cuidado.

 

Como se deu o reconhecimento das PICs?

Aqui devemos fazer uma pausa para uma reflexão.

Com tanto desenvolvimento tecnológico para a saúde, tanto conhecimento, tanto acesso ao conhecimento, e tanta gente declaradamente desamparada pelo nosso modelo de cuidado. O que está acontecendo?

Percebeu-se que cada vez mais pessoas reclamavam da atenção a saúde que recebia, reclamavam que as intervenções por mais tecnológicas que fossem estavam em muitos casos produzindo mais mal do que bem. Tudo isso fez com que os governos começassem a observar como a população já vinha utilizando as práticas integrativas fora de seus sistemas oficiais de saúde, começando assim a serem criados órgãos e setores para pesquisa, ensino e controle dessas práticas.

 

Como esse processo ocorreu no Brasil?

Como mostra a figura acima, a construção da política, iniciou-se a partir do atendimento das diretrizes e recomendações das várias conferências nacionais de saúde e das recomendações da Organização Mundial de Saúde. Em Junho de 2003 o então ministro da saúde convocou representantes das associações nacionais de Fitoterapia, Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica e instituiu um grupo de trabalho, coordenado pelo departamento de atenção básica, para discussão e implementação das ações no sentindo de elaborar-se a política nacional.

Tal política tinha como nome inicial Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares (PNMNPC) e durante o seu processo de construção foi instituído questionário afim de realizar levantamento da situação nacional da inserção/oferta existente da Medicina Natural e Práticas Complementares (MNPC), o que revelou que tais práticas já eram ofertadas em grande parte do território.

Decorrendo todo o processo de pactuação necessário para a criação da política, em 2005 ela foi submetida e aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) com ressalvas, que eram elas: a modificação do nome da política para Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares; a inclusão da prática Termalismo Social/Crenoterapia em decorrência do relatório do grupo das águas que saiu durante o processo de construção da política; e algumas restrições referente ao conteúdo da proposta técnica para a Acupuntura, que foi justamente a retirada da restrição do exercício da prática apenas por profissionais médicos, visto que a política tem caráter multiprofissional e que não cabe ao Ministério da Saúde decidir quem pode exercer ou deixar de exercer tal atividade.

Após a realização dos ajustes solicitados, o documento foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Saúde e publicado na forma da portaria nº 971, de 3 de maio de 2006, contemplando 5 práticas (aparecerão mais abaixo na próxima figura)

Somente após 11 anos, em 2017, é que tivemos a publicação de uma nova portaria (portaria nº 849 de 27 de março de 2017), que instituía mais 14 práticas dentro da PNPIC e em 2018 tivemos a terceira e última, até agora, portaria (portaria nº 702 de 21 de março de 2018) que instituiu mais 10 terapias no SUS.

Hoje contamos então no SUS com 29 práticas contempladas pela Política Nacional de Práticas Interativas e Complementares, o que é muito pequeno visto a quantidade de práticas integrativas que existem mas que porém já é de um ganho enorme para a população em geral que pode contar com novos velhos meios de cuidado e atenção a saúde. Cuidados esses que envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade, estimulando-se a visão ampliada do processo saúde-doença e a promoção global do cuidado humano, inclusive do autocuidado.

 

Semana que vem, na quinta-feira, retornamos para falar sobre a Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura. Até lá!

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